TRF2 - 0033605-35.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 07:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
20/02/2025 07:06
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/01/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
29/11/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/11/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 10:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/11/2024 14:56:21)
-
28/11/2024 10:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/11/2024 14:56:21)
-
28/11/2024 10:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/11/2024 14:56:21)
-
27/11/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/11/2024 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
14/11/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/10/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0033605-35.2018.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 200) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: TUFFY NICOLAU HABIB FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR024540) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 200
-
02/10/2024 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/09/2024 15:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
27/09/2024 13:27
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2024 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0033605-35.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: TUFFY NICOLAU HABIB FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR024540) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 118
-
05/09/2024 11:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/08/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/08/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/08/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2024 15:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2024 14:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)
-
07/08/2024 14:36
Alterado o assunto processual
-
07/08/2024 14:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/08/2024 14:05
Declarada incompetência
-
05/08/2024 15:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007464-55.2024.4.02.0000
Uniao
Marlene Soares Souto de Figueiredo
Advogado: Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 01:08
Processo nº 5130122-41.2023.4.02.5101
Semeg Saude LTDA
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 12:00
Processo nº 5007373-08.2022.4.02.5117
Norma Guimaraes Alonso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5109466-63.2023.4.02.5101
Supermercado e Padaria Palacio do Catete...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5130122-41.2023.4.02.5101
Semeg Saude LTDA
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 11:50