TRF2 - 5007464-55.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARLENE SOARES SOUTO DE FIGUEIREDO

CPF *68.***.*69-04

Advogados

PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES

OAB: 109157/RJ

CPF *79.***.*52-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 12:29

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 12:29

    Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

  • 12/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 09/10/2024 11:28

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50162761220244025101/RJ

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/09/2024 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/09/2024 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/09/2024 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007464-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARLENE SOARES SOUTO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES (OAB RJ109157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/08/2024 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 19/08/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/08/2024 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 16/08/2024 15:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50162761220244025101/RJ

  • 12/08/2024 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/08/2024 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2024 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/08/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/08/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/07/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 07/06/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 13:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/06/2024 13:13

    Indeferido o pedido

  • 05/06/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 01:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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