TRF2 - 5000495-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 14:52
Baixa Definitiva
-
14/04/2025 14:52
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
06/02/2025 15:10
Juntada de Petição
-
06/02/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/02/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/02/2025 18:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000495-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FABRICA DE TELAS GUARA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
10/12/2024 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/11/2024 16:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2024 16:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/10/2024 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/10/2024 11:05
Juntada de Petição
-
28/10/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 11:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/10/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
22/10/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/10/2024 20:05
Juntada de Petição
-
17/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/10/2024 13:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/09/2024 22:07
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000495-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FABRICA DE TELAS GUARA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 71
-
06/09/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/04/2024 17:29
Juntada de Petição
-
04/03/2024 18:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/01/2024 17:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/01/2024 12:10
Juntada de Petição
-
22/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/01/2024 00:16
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 00:16
Não Concedida a tutela provisória
-
18/01/2024 13:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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