TRF2 - 5002871-80.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 14:59
Baixa Definitiva
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13/11/2024 14:59
Transitado em Julgado
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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19/09/2024 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/09/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/09/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002871-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NOAH ROCHA BARRETO ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PROCURADOR(A): FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 196
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14/08/2024 10:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/08/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 12:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2024 05:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2024 05:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/03/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/03/2024 13:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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07/03/2024 06:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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