TRF2 - 5002181-08.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
11/08/2025 16:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
07/08/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/07/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/07/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
01/07/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
26/06/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/06/2025 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
25/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/06/2025 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2025 17:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
19/06/2025 10:21
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/06/2025 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
18/06/2025 14:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
-
16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
22/05/2025 19:07
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 64
-
19/05/2025 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/05/2025 00:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
08/05/2025 15:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/05/2025 18:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
25/04/2025 12:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/04/2025 17:58
Juntada de Petição
-
19/03/2025 08:52
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002181-08.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MIGUEL ANGELO MAGALHAES GALIZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) ADVOGADO(A): HAVANA ALICIA DE MORAES PIMENTEL MARINHO (OAB RJ182906) ADVOGADO(A): THIAGO ANDERSON OLIVEIRA DO ROSARIO (OAB RJ211928) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente -
17/03/2025 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
17/03/2025 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/03/2025 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 19
-
07/03/2025 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/02/2025 14:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
26/02/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/02/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
31/01/2025 15:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2025 14:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/01/2025 23:48
Juntada de Petição
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
13/01/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/01/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2024 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
17/12/2024 17:09
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/12/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/12/2024 17:12
Sentença desconstituída - por maioria
-
25/11/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/11/2024 17:12
Indeferido o pedido
-
22/11/2024 16:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
21/11/2024 18:47
Juntada de Petição
-
05/11/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002181-08.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MIGUEL ANGELO MAGALHAES GALIZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) ADVOGADO(A): HAVANA ALICIA DE MORAES PIMENTEL MARINHO (OAB RJ182906) ADVOGADO(A): THIAGO ANDERSON OLIVEIRA DO ROSARIO (OAB RJ211928) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
30/10/2024 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/10/2024 10:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
08/10/2024 20:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/10/2024 16:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/09/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 20:43
Juntada de Petição
-
05/09/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002181-08.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MIGUEL ANGELO MAGALHAES GALIZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) ADVOGADO(A): HAVANA ALICIA DE MORAES PIMENTEL MARINHO (OAB RJ182906) ADVOGADO(A): THIAGO ANDERSON OLIVEIRA DO ROSARIO (OAB RJ211928) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
-
03/09/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/03/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/03/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/03/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/03/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2024 14:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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