TRF2 - 5000258-76.2021.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 15:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000258762021402511420250424152250
-
24/04/2025 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:30
Decisão interlocutória
-
26/03/2025 00:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/03/2025 15:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
25/03/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/03/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2025 17:20
Juntada de Petição
-
14/03/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/02/2025 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
10/02/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/02/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2025 16:47
Recurso Especial não admitido
-
06/02/2025 15:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2025 14:24
Juntada de certidão
-
05/02/2025 18:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
05/02/2025 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/02/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/02/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/01/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
25/11/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/11/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/11/2024 12:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 14:14
Lavrada Certidão
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000258-76.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIEGO COSTA AUGUSTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS (OAB RJ139667) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/10/2024 19:31
Juntada de certidão
-
21/10/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
21/10/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
18/10/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/10/2024 21:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
10/10/2024 21:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
10/10/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
30/09/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/09/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 12:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/09/2024 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/09/2024 20:17
Lavrada Certidão
-
13/09/2024 15:13
Juntada de certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000258-76.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIEGO COSTA AUGUSTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS (OAB RJ139667) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
02/09/2024 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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08/08/2024 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB18)
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08/08/2024 16:29
Alterado o assunto processual
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08/08/2024 16:11
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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07/08/2024 11:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> SUB10TESP
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07/08/2024 11:20
Declarada incompetência
-
08/01/2024 16:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
21/08/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/08/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/08/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2023 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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