06/03/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 11/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 11/12/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5000656-62.2021.4.02.5004/ES (Aditamento: 199) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: MIGUEL RAMPINELLI VERISSIMO (AUTOR) ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
01/12/2022 17:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
30/11/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/11/2022 14:54

Juntada de Petição
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/10/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/09/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/09/2022 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2022 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2022 05:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2022 01:37

Conclusos para julgamento
19/09/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
01/09/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 22:57

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2022 11:24

Juntada de Petição
11/11/2021 10:58

Conclusos para julgamento
09/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2021 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2021 10:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 06:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
27/04/2021 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/04/2021 18:31

Juntada de Petição
10/04/2021 04:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2021 19:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 03:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 07:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
24/02/2021 22:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/02/2021 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 22:33

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2021 05:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 690,33 em 20/02/2021 Número de referência: 776474
20/02/2021 01:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2021 01:25

Juntada de Certidão
18/02/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/02/2021 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 10:29

Determinada a intimação
18/02/2021 02:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2021 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010956-55.2024.4.02.0000

Homero Paiva Lemos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5109365-26.2023.4.02.5101

Atf Comercio e Confeccao LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Gerson Stocco de Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 5000258-76.2021.4.02.5114

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Diego Costa Augusto de Oliveira

Advogado: Damiana Carla Brito Andrade Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5000258-76.2021.4.02.5114

Diego Costa Augusto de Oliveira

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Damiana Carla Brito Andrade Martins

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5002181-08.2023.4.02.5102

Miguel Angelo Magalhaes Galiza

Os Mesmos

Advogado: Nilton Cabral Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/08/2025 16:29

Exibir Processo