TRF2 - 5002976-28.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2022 15:48
Baixa Definitiva
-
31/08/2022 15:47
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/07/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/07/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/07/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/07/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/07/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:10
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
03/06/2022 09:58
Lavrada Certidão
-
25/05/2022 14:32
Juntada de Petição
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002976-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ PROCURADOR: MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO AGRAVADO: ESPLENDIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS089106) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
20/05/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/05/2022 16:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
09/05/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/05/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/05/2022 19:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50067360820224025101/RJ
-
05/05/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2022 17:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 13:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/03/2022 15:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
17/03/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/03/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/03/2022 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/03/2022 15:30
Concedida a Medida Liminar
-
16/03/2022 14:06
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/03/2022 17:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0118203-53.2017.4.02.5101
Mastercasa Moveis e Decoracoes Eireli
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Rodolfo de Souza Peixoto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 12:10
Processo nº 5006063-15.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Reinaldo Ribeiro de Souza
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2022 14:38
Processo nº 0111010-84.2017.4.02.5101
Jose Gomes Bueno
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 15:12
Processo nº 5079895-86.2019.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Garcia Veraldo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2019 18:51
Processo nº 5079895-86.2019.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Helio Siqueira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2022 15:11