TRF2 - 5004143-17.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
07/08/2025 12:32
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
-
06/08/2025 10:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004143-17.2019.4.02.5002/RJ (originário: processo nº 50041431720194025002/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: PAULO CABANEZ (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 12/06/2025 - Pedido não conhecido Evento 61 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
12/06/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/06/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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12/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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12/06/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:23
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
12/06/2025 12:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Pedido não conhecido - 11/06/2025 12:53:31)
-
11/06/2025 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
11/06/2025 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2025 19:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Data da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a </b> <b>06/06/2025 12:59</b>
-
21/05/2025 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025<br>
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5004143-17.2019.4.02.5002/ES (Aditamento: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: PAULO CABANEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
16/05/2025 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2025 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21
-
09/05/2025 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/03/2025 00:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/03/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/03/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/03/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2025 17:06
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 18:16
Juntada de Petição
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22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
09/01/2025 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/01/2025 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2025 17:14
Recurso Especial não admitido
-
08/01/2025 00:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/01/2025 16:05
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
06/01/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2024 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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10/10/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/10/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 19:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2024 18:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 02/10/2024 18:14:00)
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05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
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05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004143-17.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: PAULO CABANEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131
-
30/08/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/01/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/01/2024 17:56
Juntada de Certidão
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26/01/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/01/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/01/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/01/2024 18:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/01/2024 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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