TRF2 - 5034597-12.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO JAOAR VELOSO DA SILVA

CPF *43.***.*86-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 16/08/2023 12:37

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 17/07/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/07/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/07/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 17/07/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 14:06

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 04/05/2023 00:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 14:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 10/04/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/03/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 13/02/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/12/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 09/12/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/12/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/12/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/12/2022 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/12/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 21:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/11/2022 21:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2022 15:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/09/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5034597-12.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FERNANDO JAOAR VELOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO SIMÕES FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB ES023145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR: DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR: JANINE COSTA DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/09/2022 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 27/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 06/09/2022 16:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/08/2022 11:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/07/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 15/07/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 19:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/07/2022 19:18

    Determinada a intimação

  • 12/07/2022 17:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/07/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/07/2022 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2022 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2022 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/07/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 14:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/07/2022 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 16:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/05/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5034597-12.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FERNANDO JAOAR VELOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Frederico Simões Fernandes de Oliveira (OAB ES023145) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR: DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR: JANINE COSTA DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/05/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 11/05/2022 20:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/05/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/05/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/04/2022 15:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/04/2022 14:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/04/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2022 14:11

    Distribuído por prevenção - Número: 50144416820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027955-14.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Eco4Life Solucoes Ambientais Eireli

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2021 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5006017-26.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Luiz Manoel Gomes Avila

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0118203-53.2017.4.02.5101

Mastercasa Moveis e Decoracoes Eireli

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Rodolfo de Souza Peixoto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5006063-15.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Reinaldo Ribeiro de Souza

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2022 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0111010-84.2017.4.02.5101

Jose Gomes Bueno

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 15:12

Exibir Processo