30/07/2025 19:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137809-80.2025.4.02.9666/TRF (HILARIO & SOUZA ADVOGADAS ASSOCIADAS)
30/07/2025 19:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137808-95.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ DA COSTA)
11/06/2025 12:06

Baixa Definitiva
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-88 processada no TRF2 com o no. 51378098020254029666/TRF (HILARIO & SOUZA ADVOGADAS ASSOCIADAS)
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-88 processada no TRF2 com o no. 51378089520254029666/TRF (HILARIO & SOUZA ADVOGADAS ASSOCIADAS)
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-88 processada no TRF2 com o no. 51378089520254029666/TRF (LUIZ DA COSTA)
10/06/2025 23:28

Despacho
10/06/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-88
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/05/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-88
13/05/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:25

Determinada a intimação
07/03/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
28/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:39

Determinada a intimação
27/01/2025 15:58

Juntada de Petição
27/01/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO37
23/01/2025 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
23/01/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/11/2024 14:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/10/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/10/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5089134-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA HILARIO DE SOUZA (OAB RJ170886) ADVOGADO(A): JANAINA MARCIANO DE SOUZA (OAB RJ160746) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 91
22/08/2024 19:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/08/2024 09:19

Juntada de Petição
29/07/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/07/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
05/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2024 10:57

Conclusos para julgamento
06/12/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/10/2023 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 18:16

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2023 18:25

Conclusos para julgamento
13/07/2023 13:36

Juntado(a)
10/05/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 14:05

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2023 15:19

Juntado(a)
10/04/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE07F)
04/04/2023 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2023 10:58

Declarada incompetência
15/03/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/02/2023 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 23:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2022 13:18

Determinada a intimação
22/11/2022 22:35

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo

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