TRF2 - 5037586-54.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
27/02/2025 14:50
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
09/12/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/12/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/12/2024 11:35
Juntada de Petição
-
04/12/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 09:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/12/2024 09:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/12/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5037586-54.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AGILE DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 119
-
29/10/2024 19:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/10/2024 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 07:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
09/10/2024 07:18
Juntada de Petição
-
08/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 14:29
Juntada de Petição
-
07/10/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/10/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2024 17:50
Juntada de Petição
-
03/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/10/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 20:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/10/2024 17:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/09/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5037586-54.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AGILE DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 105
-
05/09/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/09/2024 15:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
19/03/2024 16:37
Juntada de Petição
-
19/03/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/03/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 18:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
15/03/2024 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/03/2024 17:35
Despacho
-
14/03/2024 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006788-10.2024.4.02.0000
Giani Mendes
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 13:42
Processo nº 5005544-46.2024.4.02.0000
Lucas Garcia Donato
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2024 11:59
Processo nº 5104822-77.2023.4.02.5101
Ana Maria de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 11:53
Processo nº 0151605-96.2015.4.02.5101
Daniel de Melo Nunes
Ministerio Publico Federal
Advogado: Maria Helena de Carvalho Nogueira de Pau...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 16:24
Processo nº 5017654-14.2023.4.02.0000
Teresinha Xavier Saliba
Juizo Federal da 1 Vf Civel de Vitoria
Advogado: Denise Maria Xavier Saliba
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 18:47