STJ - 5000336-63.2018.4.02.5118

07/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 07/06/2023

16/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

14/05/2023 21:10

Conhecido em parte o recurso de CARLOS HENRIQUE CHAGAS DOS SANTOS e não-provido

16/04/2021 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/04/2021 10:02

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/04/2021 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO