TRF2 - 5004493-97.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 17:01
Baixa Definitiva
-
21/02/2025 16:41
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/12/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/11/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/11/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004493-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AYRCE MARIA ABI RAMIA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
18/10/2024 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/10/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 15:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
16/10/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/09/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/09/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/09/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/09/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004493-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AYRCE MARIA ABI RAMIA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
14/08/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/08/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 18:44
Juntada de Petição
-
04/06/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
04/06/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/06/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/05/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2024 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/04/2024 18:27
Despacho
-
08/04/2024 19:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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