TRF2 - 5016182-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 16:24
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 16:24
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/02/2025 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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08/02/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
13/12/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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13/12/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/12/2024 13:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:29)
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13/12/2024 13:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:21)
-
13/12/2024 13:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:05)
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13/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016182-12.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROMEU CORREA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/11/2024 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 13:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/10/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
18/09/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/09/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016182-12.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROMEU CORREA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 220
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12/08/2024 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2023 13:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/01/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2022 19:27
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/11/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 21:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/11/2022 21:09
Não Concedida a Medida Liminar
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10/11/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
10/11/2022 15:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 14:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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