TRF2 - 5007206-54.2023.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEAN PIERRE COSTA MACHADO

CPF *23.***.*51-45

RAQUEL DE JESUS ESTEVES MACHADO

CPF *54.***.*13-70

Advogados

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB: 130513/MG

CPF *95.***.*24-15

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 16:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 05/12/2024 16:47

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/11/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 05:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/11/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/11/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 15:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/11/2024 15:25

    Recurso Especial não admitido

  • 04/11/2024 17:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/10/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 12:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/10/2024 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/10/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/10/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/10/2024 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/10/2024 06:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/10/2024 10:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/09/2024 18:30

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 06/09/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5007206-54.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: JEAN PIERRE COSTA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELANTE: RAQUEL DE JESUS ESTEVES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/09/2024 14:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

  • 05/09/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/09/2024 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146

  • 04/09/2024 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/09/2024 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2024 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 08/05/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2024 22:11

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/05/2024 22:11

    Determinada a intimação

  • 03/05/2024 10:50

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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