31/10/2023 17:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
31/10/2023 13:03

Recebidos os autos do STJ
06/03/2023 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/03/2023 19:30

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/03/2023 19:29

Juntada de Certidão
27/02/2023 13:06

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
24/02/2023 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/02/2023 18:10

Decisão interlocutória
24/02/2023 10:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/02/2023 10:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
23/02/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/02/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/12/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2022 15:08

Recurso Especial não admitido
02/12/2022 11:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/12/2022 11:52

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
01/12/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/11/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/10/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
29/09/2022 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2022 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003886-89.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/09/2022 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
08/09/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/09/2022 14:00 Sequencial: 121
06/09/2022 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
30/08/2022 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
29/08/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/08/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 15:27

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
25/08/2022 11:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
24/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/07/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/06/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
28/06/2022 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 15:23

Sentença confirmada - por unanimidade
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003886-89.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/05/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 97
25/05/2022 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
21/01/2021 10:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
19/01/2021 18:06

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
19/01/2021 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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