25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:29

Juntado(a)
04/04/2025 10:24

Juntado(a)
26/03/2025 14:53

Despacho
19/02/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/01/2025 17:18

Decisão interlocutória
14/11/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/10/2024 21:29

Juntada de Petição
16/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:26

Juntado(a)
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/08/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 23:36

Decisão interlocutória
13/06/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/06/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/06/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:07

Decisão interlocutória
11/05/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2024 16:11

Juntado(a)
23/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/04/2023 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2023 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 14:36

Juntado(a)
07/03/2023 14:42

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO - IBDT
07/03/2023 14:42

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - REINALDO PAVARINO JUNIOR
07/03/2023 13:31

Decisão interlocutória
05/02/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/01/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 16:28

Juntado(a)
24/01/2023 13:22

Decisão interlocutória
03/12/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2022 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/11/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/10/2022 18:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 17:53

Decisão interlocutória
27/10/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 15:20

Decisão interlocutória
19/10/2022 18:24

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 18:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/10/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/10/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 15:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/10/2022 15:15

Juntada de Certidão
13/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2022 Prazo do edital: 05/10/2022 Prazo de citação/intimação: 13/10/2022
22/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006350-12.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO - IBDT EXECUTADO: REINALDO PAVARINO JUNIOR EDITAL Nº 510008448812 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) REINALDO PAVARINO JUNIOR, CPF/CNPJ: *16.***.*26-42, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50063501220214025101, promovida pelo(a) FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, para cobrança da quantia de R$ 363.748,69 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), atualizada até (08/02/2021 12:47:58), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 41.***.***/0521-39, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/08/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
19/08/2022 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2022
18/08/2022 15:10

Expedição de Edital - citação
17/08/2022 18:37

Decisão interlocutória
17/08/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/07/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/07/2022 14:03

Juntado(a)
08/07/2022 16:35

Decisão interlocutória
08/07/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 11:13

Decisão interlocutória
10/06/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2022 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/06/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 20:19

Decisão interlocutória
11/05/2022 19:10

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 19:09

Juntada de Certidão
06/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/04/2022 21:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022 Prazo do edital: 29/04/2022 Prazo de citação/intimação: 06/05/2022
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022 Prazo do edital: 29/04/2022 Prazo de citação/intimação: 06/05/2022
11/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006350-12.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP EXECUTADO: REINALDO PAVARINO JUNIOR EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO - IBDT EDITAL Nº 510007200910 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO - IBDT, CPF/CNPJ: 05.***.***/0001-31, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50063501220214025101, promovida pelo(a) FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, para cobrança da quantia de R$ 363.748,69 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), atualizada até (08/02/2021 12:47:58), relativa a Dívida Ativa Não Tributária Ressarcimento ao erário decorrente de decisão do TCU, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 41.***.***/0521-39, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
10/03/2022 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/03/2022 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022
03/03/2022 19:17

Expedição de Edital - citação
03/03/2022 18:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2022 16:32

Decisão interlocutória
23/02/2022 16:19

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2022 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/12/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 20:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/11/2021 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2021 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/06/2021 14:15

Despacho
08/06/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/02/2021 15:25

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
08/02/2021 16:58

Determinada a citação
08/02/2021 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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