02/02/2023 16:16

Baixa Definitiva
02/02/2023 16:16

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
31/10/2022 17:26

Juntada de Petição
28/10/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
27/10/2022 17:24

Prejudicado o recurso
15/09/2022 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB06)
15/09/2022 16:31

Alterado o assunto processual
15/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/08/2022 17:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50435246420214025001/ES
08/08/2022 16:38

Juntado(a)
08/08/2022 13:54

Juntada de Petição
08/08/2022 11:05

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
08/08/2022 11:05

Determinada a intimação
06/08/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
05/08/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/08/2022 15:24

Juntada de Petição
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
22/07/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
21/07/2022 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
24/06/2022 12:00

Juntada de Certidão
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5000384-11.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: TARGET TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO: MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO: BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO: Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/06/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 6
23/06/2022 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/04/2022 14:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
26/04/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 30
26/04/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/04/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2022 16:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2022 16:17

Juntada de Certidão
18/04/2022 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
13/04/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
04/04/2022 17:50

Juntada de Petição
02/04/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/04/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
30/03/2022 02:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 13:03

Juntada de Certidão
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
11/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000384-11.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA AGRAVADO: TARGET TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO: MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO: BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO: Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/03/2022 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 9
10/03/2022 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/02/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
26/01/2022 15:50

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50435246420214025001/ES
26/01/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/01/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/01/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/01/2022 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
26/01/2022 13:18

Concedida a tutela provisória
19/01/2022 22:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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