TRF2 - 5010530-33.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
19/03/2024 12:13
Recebidos os autos do STJ
-
20/10/2023 13:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/10/2023 06:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 06:35
Recurso Especial Admitido
-
06/10/2023 10:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/10/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 12:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/10/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/09/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 10:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/09/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/07/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/07/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/07/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/07/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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07/07/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010530-33.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: CONSTRUTORA CAMPOS GUERRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) ADVOGADO(A): TAIS ROCHA ALVES PERINA (OAB RJ213452) ADVOGADO(A): NATALIA SANTOS PINTO (OAB RJ224034) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/05/2022 04:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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14/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/05/2022 15:50
Juntada de Petição
-
07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/05/2022 08:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/05/2022 08:35
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/04/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/04/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/04/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2022 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2022 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/03/2022 18:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2022 13:16
Lavrada Certidão
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10/03/2022 11:19
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5010530-33.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CONSTRUTORA CAMPOS GUERRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) ADVOGADO: TAIS ROCHA ALVES PERINA (OAB RJ213452) ADVOGADO: NATALIA SANTOS PINTO (OAB RJ224034) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/02/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
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26/08/2021 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/08/2021 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/08/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2021 16:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB10)
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20/08/2021 16:32
Alterado o assunto processual
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20/08/2021 16:16
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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20/08/2021 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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20/08/2021 15:25
Despacho
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18/08/2021 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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