TRF2 - 5004157-64.2020.4.02.5002

03/10/2023 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004218-17.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 18, 24, 42, 47, 51, 79

14/12/2022 14:46

Baixa Definitiva

14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

07/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

30/11/2022 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/11/2022 12:52

Despacho

28/11/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022 18:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 76

25/11/2022 18:31

Juntada de Petição

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

11/11/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2022 10:36

Despacho

10/11/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

01/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

01/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 14:05

Despacho

31/08/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/07/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/07/2022 14:32

Determinada a intimação

06/07/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/07/2022 07:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03

06/07/2022 07:26

Transitado em Julgado

06/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/06/2022 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/06/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/05/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/05/2022 14:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

26/04/2022 16:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/04/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/03/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/03/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022 15:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/03/2022 09:37

Juntada de Petição

05/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/02/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/02/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

21/02/2022 00:00

Intimação

18/02/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2022 18:38

Ato ordinatório praticado

18/02/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2022 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/02/2022 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 236

22/11/2021 19:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/11/2021 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

22/11/2021 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/11/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/10/2021 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/10/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/10/2021 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/10/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021 15:15

Julgado improcedente o pedido

23/02/2021 18:53

Autos com Juiz para Sentença

23/02/2021 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/02/2021 08:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

18/02/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2021 16:49

Juntada de Petição

10/12/2020 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/12/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/12/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2020 14:12

Determinada a intimação

01/09/2020 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2020 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/07/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020 14:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/07/2020 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2020 13:12

Juntada de Petição

13/07/2020 08:51

Distribuído por sorteio