TRF2 - 5001460-22.2024.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAMILA DE SOUZA E SILVA

CPF *83.***.*70-95

Advogados

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB: 187148/RJ

CPF *24.***.*74-01

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA

OAB: 217621/RJ

CPF *09.***.*47-80

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 14:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 05/05/2025 10:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/11/2024 16:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001460222024402510220241108160529

  • 07/11/2024 18:40

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/11/2024 18:40

    Recurso Especial Admitido

  • 06/11/2024 17:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/11/2024 14:38

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 17:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 04/11/2024 17:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/11/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/11/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/10/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 01/10/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/10/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/09/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/09/2024 12:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/09/2024 20:17

    Lavrada Certidão

  • 04/09/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>

  • 04/09/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5001460-22.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAMILA DE SOUZA E SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 03/09/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024

  • 03/09/2024 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/09/2024 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 02/09/2024 17:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/09/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/09/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/08/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2024 17:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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