TRF2 - 0164005-11.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 16:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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07/11/2024 15:13
Transitado em Julgado
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/09/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0164005-11.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 286) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: CARLA CECILIA DA SILVA FARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 286
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19/08/2024 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/08/2024 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 14:11
Juntada de peças digitalizadas
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12/08/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/08/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2024 14:11
Juntada de Certidão
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08/08/2024 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
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08/08/2024 13:56
Alterado o assunto processual
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08/08/2024 13:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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08/08/2024 13:43
Declarada incompetência
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07/08/2024 14:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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