13/12/2024 12:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
13/12/2024 12:31

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2024
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
09/11/2024 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
08/10/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
08/10/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
04/10/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 10:29

Sentença confirmada - por unanimidade
25/09/2024 07:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/08/2024 16:08

Juntada de certidão
29/08/2024 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59
29/08/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de SETEMBRO e 12h59min do dia 20 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 14/09/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Remessa Necessária Cível Nº 5015253-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA PARTE AUTORA: ISABEL CRISTINA GONCALVES PAIVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES LANGONE (OAB RJ150434) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
28/08/2024 23:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59 Sequencial: 128
09/08/2024 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
24/05/2024 12:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
24/05/2024 11:58

Juntada de Petição
24/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
29/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
29/04/2024 12:47

Indeferido o pedido
24/04/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
24/04/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2024 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
10/04/2024 13:21

Determinada a intimação
25/03/2024 12:43

Juntada de Petição
18/03/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/03/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/03/2024 16:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
08/03/2024 16:18

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
07/03/2024 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
07/03/2024 14:45

Despacho
26/02/2024 13:55

Juntada de Petição
26/01/2024 13:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
25/01/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/01/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/01/2024 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
23/01/2024 16:25

Determinada a intimação
09/11/2023 10:20

Juntada de Petição
07/07/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/07/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/06/2023 12:45

Juntada de Petição
16/06/2023 15:29

Processo Reativado - Novo Julgamento
16/06/2023 15:29

Recebidos os autos - RJRIO13 -> TRF2
20/06/2022 17:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
20/06/2022 17:43

Recebidos os autos do STJ
15/03/2022 21:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/03/2022 20:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
15/03/2022 20:38

Juntada de certidão
14/03/2022 11:44

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
11/03/2022 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2022 17:55

Decisão interlocutória
10/03/2022 16:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/03/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/02/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/02/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/02/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/02/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2022 17:51

Recurso Especial não admitido
11/01/2022 13:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/01/2022 14:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
13/12/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/11/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/10/2021 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/10/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/09/2021 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2021 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2021 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2021 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/09/2021 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2021 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021 Data da sessão: 13/09/2021 13:00:00
16/08/2021 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2021 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2021 13:00 Sequencial: 446
04/08/2021 17:57

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB06
14/04/2021 16:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
11/04/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/03/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
05/02/2021 20:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/01/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/01/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
14/01/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/01/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/01/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/01/2021 13:26

Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
14/01/2021 13:26

Juntada - Julgamento
14/01/2021 13:26

Juntada - Julgamento
18/12/2020 18:45

Remessa Interna - GAB05 -> GAB06
18/12/2020 18:45

Juntada - Julgamento
18/12/2020 13:47

Juntada de Petição
16/10/2020 20:31

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
16/10/2020 13:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC - 16/10/2020 13:02:34)
08/07/2020 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/07/2020 11:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2020 13:00:00 Sequencial: 210
20/04/2020 17:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
20/04/2020 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/04/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/04/2020 14:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
16/04/2020 14:45

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
15/04/2020 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003785-88.2020.4.02.5108

Ministerio Publico Federal

Rosalva Alves de Souza

Advogado: David Augusto Cardoso de Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2022 22:52

Exibir Processo

Processo nº 5053736-67.2023.4.02.5101

Andreia de Oliveira Sao Pedro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5001238-51.2024.4.02.5103

Manoel Ferreira da Silva Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5015253-70.2020.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Isabel Cristina Goncalves Paiva

Advogado: Rodrigo Gomes Langone

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5009179-35.2024.4.02.0000

Emefarma Distribuidora de Produtos Farma...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 13:24

Exibir Processo