12/09/2024 11:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015936-46.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 42, 85
19/08/2024 14:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
18/08/2024 22:20

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/03/2024 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 15:35

Recurso Especial Admitido
19/02/2024 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2024 11:17

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/02/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/12/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/11/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/11/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/11/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/11/2023 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 19:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
30/10/2023 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 13:03

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5019673-98.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VIVENDAS DO IMPERADOR IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MILL (OAB ES004712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 179
28/08/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/08/2023 13:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/08/2023 11:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
21/08/2023 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
16/08/2023 18:43

Juntada de Petição
16/08/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/08/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/08/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
31/07/2023 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 17:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
25/07/2023 17:10

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/06/2023 12:04

Juntada de Certidão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 13:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5019673-98.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VIVENDAS DO IMPERADOR IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MILL (OAB ES004712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/06/2023 19:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/06/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/07/2023 13:00 Sequencial: 18
22/05/2023 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/07/2022 14:59

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
05/07/2022 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022 17:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
01/07/2022 13:57

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
26/05/2022 15:21

Juntada de Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5019673-98.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VIVENDAS DO IMPERADOR IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO MILL (OAB ES004712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/05/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 137
19/05/2022 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/02/2022 17:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
18/02/2022 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/02/2022 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2022 12:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
16/02/2022 17:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 16/02/2022 13:00:00
21/01/2022 18:00

Juntada de Certidão
12/01/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/01/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/02/2022 13:00 Sequencial: 39
16/12/2021 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/09/2021 16:01

Retirado de pauta
16/09/2021 12:06

Juntada de Petição
10/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
09/09/2021 22:23

Juntada de Certidão
08/09/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2021 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 188
26/08/2021 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/06/2020 21:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
16/06/2020 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
08/06/2020 11:12

Juntada de Certidão
04/06/2020 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/06/2020 18:05

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/06/2020 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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