TRF2 - 5009366-08.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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12/04/2023 14:49
Recebidos os autos do STF
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07/10/2022 09:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/10/2022 19:59
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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06/10/2022 19:58
Juntada de Certidão
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26/09/2022 15:40
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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26/09/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/09/2022 15:11
Decisão interlocutória
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26/09/2022 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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23/09/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 56
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23/09/2022 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/09/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/09/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
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17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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16/09/2022 20:13
Juntada de Petição
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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16/08/2022 15:08
Juntada de Petição
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15/08/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/08/2022 17:39
Recurso Extraordinário não admitido
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15/08/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/08/2022 17:39
Recurso Especial não admitido
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12/08/2022 14:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/08/2022 14:09
Juntada de Certidão
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12/08/2022 11:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/08/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/08/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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29/06/2022 11:09
Juntada de Petição
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28/06/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/06/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 15:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
30/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009366-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: DINAMICA COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/05/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
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25/05/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/04/2022 18:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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19/04/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
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19/04/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/04/2022 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 15:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/04/2022 10:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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22/03/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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09/03/2022 08:49
Juntada de Petição
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08/03/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2022 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/03/2022 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2022 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/02/2022 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2022 16:49
Juntada de Petição
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08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00:00</b>
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03/02/2022 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/02/2022 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 114
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02/02/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/07/2020 16:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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20/07/2020 17:20
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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20/07/2020 17:11
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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20/07/2020 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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