STJ - 5009366-08.2020.4.02.5101

01/03/2023 09:46

Transitado em Julgado em 28/02/2023

02/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023 Petição Nº 1017263/2022 - EDcl

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1017263 - EDcl no AREsp 2228277 - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 16:20

Embargos de Declaração de RUI LIMOEIRO Não-acolhidos

20/01/2023 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação - Demanda n° 10753 -, procedeu-se à verificação da autuação para fazer constar a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s) Agravante RUI LIMOEIRO, Outro Nome DINAMICA COMERCIO EXTERIOR LTDA, fl.

07/12/2022 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1017263/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 485.

07/11/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/11/2022 Petição Nº 1017263/2022 -

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1017263/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

03/11/2022 21:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1017263/2022

03/11/2022 21:35

Protocolizada Petição 1017263/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2022

26/10/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 22:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 22:22

Não conhecido o recurso de RUI LIMOEIRO

17/10/2022 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO