TRF2 - 5006858-49.2021.4.02.5103

21/07/2025 13:47

Baixa Definitiva

03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2025 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2025 12:28:31)

14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/02/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/02/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2025 15:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50068584920214025103/TRF2

27/04/2023 15:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

26/04/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/04/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/04/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/03/2023 17:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 56,09 em 16/03/2023 Número de referência: 1025936

15/03/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/02/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/02/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 12:05

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

01/12/2022 15:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50131746120214020000/TRF2

21/11/2022 15:31

Conclusos para julgamento

16/11/2022 14:41

Juntada de Petição

15/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/10/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/10/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 11:59

Determinada a intimação

26/10/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

20/10/2022 15:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131746120214020000/TRF2

11/10/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/10/2022 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/10/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2022 12:38

Concedida em parte a Segurança

31/01/2022 20:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131746120214020000/TRF2

09/11/2021 16:08

Conclusos para julgamento

05/10/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/10/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/10/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021 14:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50131746120214020000/TRF2

13/09/2021 09:36

Juntada de Petição

03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/08/2021 22:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

27/08/2021 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

26/08/2021 18:30

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

25/08/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/08/2021 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/08/2021 17:31

Expedição de Mandado de notificação

24/08/2021 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Campos dos Goytacazes - EXCLUÍDA

24/08/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021 11:24

Não Concedida a tutela provisória

10/08/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/07/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

07/07/2021 14:34

Determinada a intimação

07/07/2021 13:45

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021 13:33

Distribuído por sorteio