TRF2 - 5104043-25.2023.4.02.5101
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 15:03
Baixa Definitiva
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25/10/2024 12:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO43
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25/10/2024 12:04
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
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25/10/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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30/09/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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30/09/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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30/09/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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30/09/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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27/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 12:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/09/2024 05:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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09/09/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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09/09/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5104043-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SAULLO VITOR MELO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN INTERESSADO: FRANCINALDO CARVALHO OLIVEIRA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/09/2024 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 208
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23/08/2024 12:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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23/08/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/08/2024 17:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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11/07/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/07/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/07/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2024 15:03
Julgado improcedente o pedido
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/03/2024 12:17
Conclusos para julgamento
-
23/02/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/02/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/02/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/02/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/02/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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30/01/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
23/01/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
23/01/2024 17:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/01/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 17:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/01/2024 15:29
Juntada de Petição
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13/01/2024 21:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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18/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 16:31
Decisão interlocutória
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15/12/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/12/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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11/12/2023 19:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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04/12/2023 18:50
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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04/12/2023 16:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/12/2023 14:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAULLO VITOR MELO OLIVEIRA <br/> Data: 22/01/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
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01/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 16:39
Não Concedida a tutela provisória
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30/11/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2023 18:50
Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE14S)
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29/11/2023 16:48
Declarada incompetência
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28/11/2023 19:27
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2023 15:33
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/10/2023 15:03
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/10/2023 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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