TRF2 - 5009399-33.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/09/2025 20:12
Juntada de Petição
-
17/09/2025 19:55
Juntada de Petição
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
26/08/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/08/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009399-33.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50974663120234025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVADO: EIKE FUHRKEN BATISTAADVOGADO(A): LORRAYNE FIALHO NEVES (OAB RJ228033)ADVOGADO(A): EDSON ALVISI NEVES (OAB RJ123399)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 25/08/2025 - Não conhecido o recursoEvento 74 - 25/08/2025 - Recurso Especial não admitido -
25/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
25/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/08/2025 14:32
Não conhecido o recurso
-
25/08/2025 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/08/2025 14:32
Recurso Especial não admitido
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
25/04/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2025 23:54
Juntada de Certidão
-
18/04/2025 17:06
Juntada de Petição
-
18/04/2025 17:02
Juntada de Petição
-
15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 14:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/03/2025 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/02/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2025 11:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
06/02/2025 23:39
Juntada de Petição
-
06/02/2025 23:27
Juntada de Petição
-
03/02/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
19/12/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/12/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009399-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: EIKE FUHRKEN BATISTA ADVOGADO(A): EDSON ALVISI NEVES (OAB RJ123399) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
04/11/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/11/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 18:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
25/10/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/10/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
19/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/09/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009399-33.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 334) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: EIKE FUHRKEN BATISTA ADVOGADO(A): EDSON ALVISI NEVES (OAB RJ123399) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 334
-
19/08/2024 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 09:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
16/08/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/08/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
14/08/2024 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/08/2024 19:23
Juntada de Petição
-
25/07/2024 15:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
16/07/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/07/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2024 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
12/07/2024 11:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
11/07/2024 17:27
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50974663120234025101/RJ
-
11/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/07/2024 15:58
Concedida a tutela provisória
-
10/07/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 17:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42, 36 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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