TRF2 - 5023015-78.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO LUIZ BRAVIM

CPF *16.***.*19-91

Advogados

VANESSA DE FREITAS LOPES

OAB: 017592/ES

CPF *03.***.*90-37

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA

OAB: 006803/ES

CPF *76.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 29/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 04/08/2025 02:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 22/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/06/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 18/06/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/05/2025 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2025 18:16

    Despacho

  • 26/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/03/2025 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 06/03/2025 19:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76

  • 24/02/2025 19:07

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 22:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/02/2025 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/02/2025 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/02/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 04/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 11/11/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 11/11/2024 17:59

    Despacho

  • 11/11/2024 15:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/11/2024 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 09:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 15/10/2024 09:07

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/09/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/09/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/09/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:54

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/08/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/08/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023015-78.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ANTONIO LUIZ BRAVIM (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 55

  • 01/12/2023 18:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/12/2023 14:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/11/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 06/11/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/11/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 09/10/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 13:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/10/2023 15:23

    Alterado o assunto processual

  • 31/07/2023 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/06/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/06/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2023 18:04

    Despacho

  • 16/06/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 12:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/06/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/04/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/01/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 17:24

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/11/2022 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/09/2022 05:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2022 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 21:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2022 21:46

    Determinada a citação

  • 01/08/2022 08:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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