TRF2 - 5011852-06.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

ROSANGELA MUSSEL CANDIDO

CPF *36.***.*02-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDREIA PINTO RIBEIRO

CPF *10.***.*96-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/10/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 10/10/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 10/10/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/10/2022 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2022 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/10/2022 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2022 11:28

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Agravo de Instrumento Nº 5011852-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ROSANGELA MUSSEL CANDIDO ADVOGADO: ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO (OAB RJ123978) ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA (OAB RJ074719) AGRAVADO: ANDREIA PINTO RIBEIRO ADVOGADO: RENATO ROSSETO PAIXAO (OAB RJ106815) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICTOR MUSSEL CANDIDO ADVOGADO: ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA INTERESSADO: GUILHERME MUSSEL CANDIDO ADVOGADO: ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA INTERESSADO: JENIFFER MUSSEL CANDIDO ADVOGADO: ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/08/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022

  • 31/08/2022 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 31/08/2022 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/08/2022 12:59

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB30

  • 26/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 03/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/07/2022 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/07/2022 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/07/2022 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/07/2022 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/07/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/07/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48, 51 e 50

  • 19/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/07/2022 12:10

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 17:50

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50044757720214025110/RJ

  • 12/07/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52

  • 30/06/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 15:26

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/06/2022 15:26

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 28/06/2022 16:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 28/06/2022 16:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 36, 34, 33, 35 e 38

  • 28/06/2022 15:44

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 38

  • 15/06/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/06/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/06/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 12:38

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/06/2022 12:38

    Prejudicado o recurso

  • 13/06/2022 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 13/06/2022 16:06

    Retirado de pauta

  • 10/06/2022 17:29

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50044757720214025110/RJ

  • 03/06/2022 09:58

    Lavrada Certidão

  • 25/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5011852-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ROSANGELA MUSSEL CANDIDO ADVOGADO: ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO (OAB RJ123978) ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA (OAB RJ074719) AGRAVADO: ANDREIA PINTO RIBEIRO ADVOGADO: RENATO ROSSETO PAIXAO (OAB RJ106815) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICTOR MUSSEL CANDIDO ADVOGADO: ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA INTERESSADO: GUILHERME MUSSEL CANDIDO ADVOGADO: ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA INTERESSADO: JENIFFER MUSSEL CANDIDO ADVOGADO: ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/05/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 23/05/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/05/2022 12:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 12/05/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/05/2022 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2022 14:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/05/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 17:26

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 13:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/11/2021 11:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 04/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 25/09/2021 22:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 06/09/2021 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2021 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2021 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/09/2021 21:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2021 13:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/09/2021 13:53

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 21/08/2021 16:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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