12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/09/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004564-41.2023.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: DIRLENY ALVES FELIPEADVOGADO(A): MARIA AURORA DE MATOS MARINHO VIANA (OAB RJ120979)ADVOGADO(A): LIANA VIEIRA DA SILVA (OAB RJ084097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
02/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-45
02/09/2025 15:59

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:21

Despacho
26/08/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/08/2025 19:12

Juntada de Petição
15/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004564-41.2023.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: DIRLENY ALVES FELIPEADVOGADO(A): MARIA AURORA DE MATOS MARINHO VIANA (OAB RJ120979)ADVOGADO(A): LIANA VIEIRA DA SILVA (OAB RJ084097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 15:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 12:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-16
06/08/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:55

Decisão interlocutória
09/06/2025 14:14

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 06:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02
03/06/2025 06:51

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
25/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004564-41.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 139) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DIRLENY ALVES FELIPE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA AURORA DE MATOS MARINHO VIANA (OAB RJ120979) ADVOGADO(A): LIANA VIEIRA DA SILVA (OAB RJ084097) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
28/03/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 139
28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 23:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
13/03/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/02/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 17:14

Juntada de Petição
04/02/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/01/2025 14:35

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
11/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 16:34

Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:21

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 09/12/2024 14:15. Refer. Evento 64
09/12/2024 15:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/11/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 62
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/11/2024 15:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 09/12/2024 14:15
13/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 15:14

Decisão interlocutória
12/11/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:06

Determinada a intimação
05/11/2024 01:25

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 09:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Prejudicado o recurso - por unanimidade
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/09/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Retirado de pauta - 17/09/2024 13:13:35)
17/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004564-41.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DIRLENY ALVES FELIPE (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANA VIEIRA DA SILVA (OAB RJ084097) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 234
14/08/2024 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
06/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/07/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 17:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/04/2024 09:04

Conclusos para julgamento
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/02/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:48

Determinada a intimação
02/02/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/01/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/10/2023 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:44

Determinada a citação
06/10/2023 01:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/10/2023 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/10/2023 00:49

Juntado(a)
20/09/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 05:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00