STJ - 0006945-15.2017.4.02.0000

07/02/2025 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/02/2025 14:25

Transitado em Julgado em 07/02/2025

29/10/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959315/2024

29/10/2024 16:05

Protocolizada Petição 959315/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2024 Petição Nº 866046/2023 - AgInt

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0866046 - AgInt no REsp 2074526 - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/10/2024 09:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

25/10/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 14:26

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ao Ministro Paulo Sérgio Domingues, designado relator para acórdão

25/10/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/10/2024 17:12

Conhecido o recurso de ANA MARIA RAEDER RAMOS, CELIA MARIA FELISBERTO, CELIA MARIA TEODORO ALVES, CLAUDETE CAVALCANTE DA SILVA e DEA SILVA e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Relator para Acórdão: PAULO SÉRGIO DOMINGUES Petição Nº 866046/2023 -

16/10/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000715-2024-AJC-1T)

11/10/2024 13:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000715-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:11

Incluído em pauta para 22/10/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00866046/2023 - AgInt no REsp 2074526/RJ

27/08/2024 19:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES após pedido de vista

27/08/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/08/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de BENEDITO GONÇALVES Petição Nº 866046/2023 - AgInt no REsp 2074526

21/08/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000511-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000511-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:39

Incluído em pauta para 27/08/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00866046/2023 - AgInt no REsp 2074526/RJ

13/06/2024 19:06

Juntada de Petição de petição nº 496474/2024

13/06/2024 18:20

Protocolizada Petição 496474/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024

16/05/2024 18:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES após pedido de vista

16/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/05/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de PAULO SÉRGIO DOMINGUES Petição Nº 866046/2023 - AgInt no REsp 2074526

09/05/2024 19:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 375169/2024

09/05/2024 18:49

Protocolizada Petição 375169/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 09/05/2024

09/05/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2024-AJC-1T)

07/05/2024 15:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2024

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2024 17:17

Incluído em pauta para 16/05/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00866046/2023 - AgInt no REsp 2074526/RJ

15/04/2024 14:40

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00866046/2023 - AgInt no REsp 2074526/RJ

11/04/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

22/03/2024 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:40

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00866046/2023 - AgInt no REsp 2074526/RJ

12/03/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 146354/2024 - RtPaut no AgInt no

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2024 19:07

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00866046/2023 - AgInt no REsp 2074526/RJ

08/03/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0146354 - RtPaut no AgInt no REsp 2074526 - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024 22:10

Indeferido o pedido de ANA MARIA RAEDER RAMOS, CELIA MARIA FELISBERTO, CELIA MARIA TEODORO ALVES, CLAUDETE CAVALCANTE DA SILVA e DEA SILVA

29/02/2024 20:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 146354/2024

29/02/2024 20:06

Protocolizada Petição 146354/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/02/2024

28/02/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00866046/2023 - AgInt no REsp 2074526/RJ

11/12/2023 11:12

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00866046/2023 - AgInt no REsp 2074526/RJ

06/12/2023 16:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1187108/2023

06/12/2023 16:02

Protocolizada Petição 1187108/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/12/2023

05/12/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:25

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00866046/2023 - AgInt no REsp 2074526/RJ

27/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 866046/2023 (AGRAVO INTERNO

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 866046/2023 -

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 866046/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 23:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 866046/2023

30/08/2023 23:15

Protocolizada Petição 866046/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2023

08/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 10:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 752708/2023

07/08/2023 10:48

Protocolizada Petição 752708/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 07/08/2023

04/08/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

04/08/2023 21:00

Conhecido em parte o recurso de ANA MARIA RAEDER RAMOS, CELIA MARIA FELISBERTO, CELIA MARIA TEODORO ALVES, CLAUDETE CAVALCANTE DA SILVA e DEA SILVA e não-provido

23/06/2023 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/06/2023 09:45

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1444311 (2019/0040796-0)

16/06/2023 13:26

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 201700000069453 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação/Intimação

22/05/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS