27/11/2024 09:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5003778602021402000020241127095853
25/11/2024 18:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/11/2024 18:33

Recurso Extraordinário admitido
25/11/2024 18:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/11/2024 18:32

Recurso Especial Admitido
25/11/2024 08:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/11/2024 16:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 189
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
03/10/2024 15:32

Juntada de Petição
27/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
30/08/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178 e 179
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179 e 180
01/08/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
01/08/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/07/2024 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2024 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2024 12:05

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
19/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003778-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CELIA BEATRIZ GADELHA VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MANOEL DA ROSA FREITAS NETO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DA GRACA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ROMULO VILELA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: WILSON DE MIRANDA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/06/2024 13:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
18/06/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59 Sequencial: 160
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
18/04/2024 15:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
15/04/2024 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
13/04/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
13/04/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/04/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152 e 153
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153 e 154
08/03/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
08/03/2024 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
06/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
07/02/2024 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/12/2023 14:23

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
05/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003778-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MANOEL DA ROSA FREITAS NETO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: CELIA BEATRIZ GADELHA VIEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: WILSON DE MIRANDA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ROMULO VILELA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: MARIA DA GRACA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/12/2023 19:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
04/12/2023 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
04/12/2023 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 178
25/10/2023 19:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/10/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/09/2023 13:59

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
27/09/2023 14:10

Recebidos os autos do STJ
11/05/2023 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/05/2023 14:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/05/2023 14:56

Despacho
10/05/2023 08:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122 e 123
15/02/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125
02/02/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 18:34

Recurso Extraordinário não admitido
01/02/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 18:34

Recurso Especial Admitido
21/09/2022 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/09/2022 19:24

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/09/2022 16:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
21/09/2022 11:07

Juntada de Petição
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 17:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/08/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99 e 100
13/07/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/07/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/07/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/07/2022 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/05/2022 15:21

Juntada de Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003778-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MANOEL DA ROSA FREITAS NETO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: CELIA BEATRIZ GADELHA VIEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: WILSON DE MIRANDA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ROMULO VILELA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DA GRACA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/05/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 149
11/05/2022 20:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
05/05/2022 13:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
02/05/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/05/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/04/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 00:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/04/2022 00:20

Determinada a intimação
26/04/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/04/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
25/04/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
18/04/2022 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
08/04/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/04/2022 16:55

Determinada a intimação
06/04/2022 14:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/04/2022 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/04/2022 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/03/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/03/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
30/03/2022 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2022 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
15/02/2022 22:37

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2022 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 178
19/01/2022 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
29/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/08/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/08/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/08/2021 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 21:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/08/2021 21:02

Determinada a intimação
24/08/2021 15:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/08/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
14/08/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2021 18:43

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01234940520154025101/RJ
04/08/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 20:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/08/2021 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2021 13:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021 Data da sessão: 13/07/2021 13:00:00
21/06/2021 20:40

Juntada de Certidão
17/06/2021 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 22:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2021 13:00 Sequencial: 179
26/05/2021 19:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/05/2021 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/05/2021 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/05/2021 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/05/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/05/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
01/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
13/04/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2021 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/04/2021 14:55

Concedida a Medida Liminar
09/04/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/04/2021 17:06

Juntada de Certidão
07/04/2021 16:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
29/03/2021 18:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Número: 00101508620164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5086761-76.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Lianara Martins do Nascimento

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2022 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5113340-27.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

World Cargo - Logistica Internacional Lt...

Advogado: Cesar Louzada

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2022 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5002885-74.2021.4.02.5107

Uniao - Fazenda Nacional

Lessa &Amp; Casas Comercio e Instalacoes Ele...

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 23:19

Exibir Processo

Processo nº 0037927-06.2015.4.02.5101

Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cun...

Uniao

Advogado: Mauro Roberto Gomes de Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5067764-11.2021.4.02.5101

Casa &Amp; Video Rio de Janeiro S.A.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Carlos Adolfo Teixeira Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2021 19:16

Exibir Processo