TRF2 - 0037927-06.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 10:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0037927062015402510120240910100418
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09/09/2024 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/09/2024 17:35
Recurso Especial Admitido
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06/09/2024 17:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/09/2024 12:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124 e 125
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125 e 126
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12/07/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120
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12/07/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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12/07/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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12/07/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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12/07/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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10/07/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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10/07/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 12:59
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
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05/07/2024 12:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - 05/07/2024 12:51:21)
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30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
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13/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0037927-06.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (OAB RJ088682) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO(A): MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO(A): BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO(A): LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELANTE: DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (OAB RJ088682) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO(A): MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO(A): BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO(A): LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELANTE: ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (OAB RJ088682) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO(A): MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO(A): BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO(A): LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELANTE: FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (OAB RJ088682) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO(A): MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO(A): BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO(A): LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELANTE: JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO(A): RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO(A): WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO(A): RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO(A): WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: MARCELA AIED MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO(A): RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO(A): WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: NELSON TOMAZ BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO(A): RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO(A): WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO(A): RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO(A): WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/06/2024 17:30
Juntada de Certidão
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12/06/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/06/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159
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12/06/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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18/01/2024 14:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
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16/01/2024 18:54
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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16/01/2024 18:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/01/2024 18:27
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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04/05/2023 00:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/05/2023 10:31
Juntada de Certidão
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02/05/2023 14:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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01/05/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91 e 92
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
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13/03/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
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22/02/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
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10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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07/02/2023 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/01/2023 16:39
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0037927-06.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: NELSON TOMAZ BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: MARCELA AIED MORAES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (OAB RJ088682) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO: MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO: BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO: LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELANTE: ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (OAB RJ088682) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO: MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO: BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO: LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELANTE: DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (OAB RJ088682) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO: MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO: BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO: LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELANTE: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (OAB RJ088682) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO: MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO: BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO: LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELANTE: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/12/2022 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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21/12/2022 14:30
Juntada de Certidão
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19/12/2022 20:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/12/2022 20:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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16/12/2022 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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05/12/2022 12:31
Deliberado em Sessão - Adiado
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0037927-06.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (OAB RJ088682) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO: MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO: BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO: LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELANTE: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (OAB RJ088682) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO: MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO: BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO: LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELANTE: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: NELSON TOMAZ BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: MARCELA AIED MORAES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (OAB RJ088682) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO: MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO: BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO: LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELANTE: ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (OAB RJ088682) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO: MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO: BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO: LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
11/11/2022 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/11/2022 17:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
04/11/2022 17:08
Retirado de pauta
-
01/11/2022 13:33
Juntada de Petição
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
21/10/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
20/10/2022 21:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/07/2022 12:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
23/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
-
18/07/2022 18:35
Juntada de Petição
-
16/07/2022 08:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/07/2022 08:05
Intimado em Secretaria
-
16/07/2022 08:05
Intimado em Secretaria
-
16/07/2022 08:05
Intimado em Secretaria
-
16/07/2022 08:05
Intimado em Secretaria
-
16/07/2022 08:05
Intimado em Secretaria
-
16/07/2022 08:05
Intimado em Secretaria
-
16/07/2022 08:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
12/07/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
12/07/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/07/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/07/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/07/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 16:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/06/2022 16:24
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0037927-06.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO: Gilberto da Silva Costa Filho (OAB RJ088682) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO: MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO: BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO: LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELANTE: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO: Gilberto da Silva Costa Filho (OAB RJ088682) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO: MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO: BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO: LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELANTE: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: NELSON TOMAZ BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: MARCELA AIED MORAES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO: Gilberto da Silva Costa Filho (OAB RJ088682) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO: MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO: BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO: LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELANTE: ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO: Gilberto da Silva Costa Filho (OAB RJ088682) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO: MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO: BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO: LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
31/05/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/05/2022 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
09/05/2022 17:14
Retirado de pauta
-
29/04/2022 11:48
Lavrada Certidão
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0037927-06.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO: Gilberto da Silva Costa Filho (OAB RJ088682) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO: MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO: BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO: LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELANTE: ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO: Gilberto da Silva Costa Filho (OAB RJ088682) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO: MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO: BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO: LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELANTE: DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO: Gilberto da Silva Costa Filho (OAB RJ088682) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO: MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO: BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO: LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELANTE: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO: Gilberto da Silva Costa Filho (OAB RJ088682) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO: MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO: BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO: LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB RJ101764) APELANTE: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: NELSON TOMAZ BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: MARCELA AIED MORAES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELANTE: JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO (OAB RJ186739) ADVOGADO: WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2022 18:12
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
11/04/2022 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/11/2019 15:40
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB18)
-
21/11/2019 15:40
Juntada de Certidão
-
18/11/2019 14:46
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00059498520154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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