TRF2 - 5002968-85.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/02/2025 14:22
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
06/02/2025 23:11
Recebidos os autos do STJ
-
14/03/2023 19:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/03/2023 18:55
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
14/03/2023 18:49
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 17:08
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
13/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2023 15:19
Decisão interlocutória
-
09/03/2023 16:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/03/2023 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
-
09/03/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
09/03/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
03/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/03/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124, 121, 122 e 125
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125 e 126
-
26/01/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
26/01/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
25/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/01/2023 16:36
Recurso Extraordinário não admitido
-
25/01/2023 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/01/2023 16:36
Recurso Especial Admitido
-
21/09/2022 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/09/2022 19:24
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 16:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/09/2022 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
-
21/09/2022 11:07
Juntada de Petição
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
06/09/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 17:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
08/08/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 102
-
11/07/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
11/07/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
06/07/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/07/2022 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2022 18:47
Juntada de Petição
-
26/05/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002968-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MAURO GONCALVES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANTONIO MATIAS PIMENTEL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: AGOSTINHA VICTORIO FLORES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: WAGNER LIMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
11/05/2022 20:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/05/2022 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
02/05/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/05/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/04/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 00:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/04/2022 00:20
Determinada a intimação
-
26/04/2022 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/04/2022 09:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 75, 73 e 74
-
25/04/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
-
18/04/2022 15:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
-
08/04/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/04/2022 16:55
Determinada a intimação
-
06/04/2022 14:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/04/2022 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/04/2022 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/04/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/04/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/03/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/03/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2022 17:29
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
15/02/2022 22:37
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
14/02/2022 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2022 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
19/01/2022 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
30/08/2021 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
27/08/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/08/2021 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/08/2021 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 21:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/08/2021 21:02
Determinada a intimação
-
24/08/2021 15:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
23/08/2021 18:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
-
14/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
06/08/2021 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/08/2021 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/08/2021 18:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01234732920154025101/RJ
-
04/08/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/08/2021 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2021 06:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021<br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00:00</b>
-
24/06/2021 20:42
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2021 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
02/06/2021 19:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/05/2021 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/05/2021 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/05/2021 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/05/2021 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/05/2021 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9, 8, 10 e 11
-
04/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
25/04/2021 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/04/2021 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/04/2021 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/04/2021 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/04/2021 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/04/2021 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/04/2021 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/04/2021 23:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/04/2021 23:33
Concedida a Medida Liminar
-
16/03/2021 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/03/2021 12:47
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 10:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/03/2021 15:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 234 do processo originário.Número: 50055217620194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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