TRF2 - 5022348-15.2024.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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29/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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28/07/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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28/07/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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28/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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28/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022348-15.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ELIZABETH CORDEIRO LARANJEIRASADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486)ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC. -
25/07/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/07/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/07/2025 12:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/07/2025 10:35
Conclusos para julgamento
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22/07/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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18/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022348-15.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELIZABETH CORDEIRO LARANJEIRASADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486)ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) DESPACHO/DECISÃO Analisando o PA juntado pela Gerência Executiva no evento 67, o último despacho proferido assim consignou: Pensão Por Morte já concedida, através do NB 21/218.119.499-2.
Portanto, acórdão cumprido.
Sem mais, arquiva-se.
Em princípio, houve o cumprimento da obrigação de fazer, caso os benefícios sejam idênticos quanto a RMI.
Portanto, deixo de consolidar a multa anteriormente fixada.
No mais, deve ser ressaltado que os estritos limites do pedido formulado e do rito eleito limitam o título judicial, não havendo valores a serem diretamente executados nestes autos. 1.
Intimo novamente o exequente para que se manifeste, devendo comprovar o descumprimento da obrigação.
Prazo: 15 dias. 1.1 Caso a parte não apresente os elementos que indiquem descumprimento, o Juízo entendera pela satisfação das obrigações, devendo os autos voltarem conclusos para sentença de extinção da execução. 2.
Comprovado o descumprimento, intime-se o INSS e Gerência Executiva para que se manifestem no prazo de 15 dias. 2.1 Após, vistas novamente ao exequente.
Prazo: 15 dias. -
16/07/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 10:05
Determinada a intimação
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28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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27/06/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 14:22
Juntada de Petição
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23/05/2025 14:07
Juntada de Petição
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23/05/2025 14:06
Juntada de Petição
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07/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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27/04/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2025 20:23
Determinada a intimação
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25/04/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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26/03/2025 10:46
Juntada de Petição
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12/03/2025 10:06
Juntada de Petição
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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17/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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17/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 15:21
Determinada a intimação
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11/02/2025 21:58
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/02/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/01/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 13:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5085790-52.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
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29/01/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/01/2025 16:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5085790-52.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/12/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/12/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/12/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 14:06
Determinada a intimação
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12/12/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 13:35
Juntada de peças digitalizadas
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12/12/2024 13:34
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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11/12/2024 14:07
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50223481520244025101/TRF2
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23/08/2024 18:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/08/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2024 23:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
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31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 24 e 25
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26/06/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2024 16:45
Juntada de Petição
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18/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24 e 25
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10/06/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/06/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/06/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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08/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2024 14:55
Concedida a Segurança
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06/06/2024 15:04
Conclusos para julgamento
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05/06/2024 12:22
Juntada de Petição
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24/05/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/05/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/05/2024 12:41
Juntada de Petição
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09/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/04/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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10/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 13:50
Não Concedida a Medida Liminar
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08/04/2024 22:54
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2024 16:57
Juntada de Certidão
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08/04/2024 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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