29/08/2025 21:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
29/08/2025 10:06

Recebidos os autos do STJ
08/08/2025 14:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
24/06/2025 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008038802020402512120250624171205
24/06/2025 10:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/06/2025 10:23

Decisão interlocutória
17/06/2025 20:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/06/2025 12:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 12:04

Juntada de Petição
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/06/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
04/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
04/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/06/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
15/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/05/2025 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2025 21:27

Recurso Especial não admitido
13/03/2025 00:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
10/03/2025 23:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/03/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/03/2025 13:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/02/2025 17:27

Juntada de Petição
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/02/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/01/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/01/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/01/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/01/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/01/2025 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008038-80.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FERNANDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/11/2024 20:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
18/11/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/11/2024 20:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 142
14/11/2024 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/11/2024 13:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
13/11/2024 13:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/11/2024 12:03

Juntada de Petição
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/11/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/11/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/10/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/10/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/10/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 15:42

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
11/09/2024 10:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
11/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008038-80.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FERNANDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
10/09/2024 08:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
09/09/2024 19:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
09/09/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/09/2024 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 113
05/09/2024 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/08/2024 18:51

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
26/08/2024 18:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 10:44

Juntada de Petição
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/08/2024 18:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 18:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
14/08/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 17:58

Juntada de Petição
09/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/07/2024 17:44

Prejudicado o recurso
12/07/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/07/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/07/2024 11:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/07/2024 13:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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