TRF2 - 5002156-34.2024.4.02.5110
1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2025 22:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019323-23.2025.4.02.9445/TRF (CRISTIANE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
28/06/2025 22:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019322-38.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
28/06/2025 22:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019321-53.2025.4.02.9445/TRF (WALQUIRIA CAPILA REGO)
-
10/06/2025 11:32
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 11:32
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
27/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
26/05/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
26/05/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
26/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002156-34.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAEXEQUENTE: WALQUIRIA CAPILA REGOADVOGADO(A): CRISTIANE BRITO CHRISTINA (OAB CE038542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 15/05/2025 - Juntado(a) -
22/05/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 11:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/05/2025 10:55
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-89 processada no TRF2 com o no. 50193232320254029445/TRF (CRISTIANE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
22/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-89 processada no TRF2 com o no. 50193223820254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
22/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-89 processada no TRF2 com o no. 50193215320254029445/TRF (CRISTIANE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
22/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-89 processada no TRF2 com o no. 50193215320254029445/TRF (WALQUIRIA CAPILA REGO)
-
16/05/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
15/05/2025 16:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-89
-
15/05/2025 16:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
-
15/05/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 16:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-89
-
13/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 91
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/04/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 90
-
28/04/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
28/04/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
25/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2025 13:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-89
-
24/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 17:51
Decisão interlocutória
-
14/04/2025 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/03/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 16:43
Decisão interlocutória
-
21/03/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
24/02/2025 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/02/2025 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/02/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 14:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
19/02/2025 14:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/02/2025 13:48
Juntada de Petição
-
24/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/12/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/12/2024 09:03
Decisão interlocutória
-
13/12/2024 16:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
13/12/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 15:49
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50021563420244025110/TRF2
-
05/09/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de SETEMBRO e 12h59min do dia 20 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 14/09/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5002156-34.2024.4.02.5110/RJ (Aditamento: 483) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: WALQUIRIA CAPILA REGO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE BRITO CHRISTINA (OAB CE038542) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
20/08/2024 09:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
-
20/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/06/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 11:35
Determinada a intimação
-
26/06/2024 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/05/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/05/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/05/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2024 13:13
Julgado improcedente o pedido
-
14/05/2024 16:51
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 16:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/05/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 17:17
Juntada de Petição
-
17/04/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/04/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/04/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/04/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/04/2024 10:06
Determinada a intimação
-
15/04/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/04/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
13/03/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/03/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/03/2024 13:02
Juntada de Petição
-
12/03/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
-
12/03/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/03/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/03/2024 18:22
Determinada a intimação
-
11/03/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 17:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALQUIRIA CAPILA REGO <br/> Data: 09/04/2024 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
-
11/03/2024 16:59
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 16
-
11/03/2024 16:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 16:39
Não Concedida a tutela provisória
-
11/03/2024 16:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALQUIRIA CAPILA REGO <br/> Data: 15/04/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA
-
11/03/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/03/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/03/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 14:04
Determinada a intimação
-
06/03/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2024 17:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJNIG05F)
-
04/03/2024 17:21
Alterado o assunto processual
-
04/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 17:10
Declarada incompetência
-
01/03/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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