TRF2 - 5112454-57.2023.4.02.5101

28/06/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/01/2025 16:29

Baixa Definitiva

29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 15:32

Determinada a intimação

13/12/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 11:54

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/12/2024 17:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51124545720234025101/TRF2

05/08/2024 18:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

05/08/2024 09:28

Juntada de Petição

03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40

13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

13/06/2024 17:17

Juntada de Petição

11/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

11/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024 14:03

Concedida a Segurança

10/06/2024 19:23

Conclusos para julgamento

29/05/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/05/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/05/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/04/2024 14:04

Juntada de Petição

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

12/04/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/04/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024 11:46

Concedida a gratuidade da justiça

08/04/2024 22:52

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024 22:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO04S para RJRIO12F)

08/04/2024 11:58

Alterado o assunto processual

01/04/2024 13:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50190139620234020000/TRF2

23/03/2024 09:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50190139620234020000/TRF2

02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/12/2023 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

04/12/2023 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50190139620234020000/TRF2

01/12/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 19:54

Determinada a intimação

01/12/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 17:41

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)

01/12/2023 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO04S)

01/12/2023 17:17

Alterado o assunto processual

25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 18:17

Determinada a intimação

06/11/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023 11:25

Distribuído por sorteio