STJ - 0006402-88.2010.4.02.5001

23/10/2024 12:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2024 12:48

Transitado em Julgado em 23/10/2024

30/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 569691/2024 - AgInt

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0569691 - AgInt no AREsp 2373996 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00569691/2024 - AgInt no AREsp 2373996/ES

15/08/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569691/2024 - AgInt no AREsp 2373996/ES

30/07/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/07/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/07/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 613839/2024

24/07/2024 13:37

Protocolizada Petição 613839/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2024

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/07/2024 Petição Nº 569691/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 569691/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 569691/2024

04/07/2024 10:11

Protocolizada Petição 569691/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2024

14/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 08:20

Conheço do agravo de VALE S.A. para dar provimento ao Recurso Especial (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "c", do RISTJ, CONHEÇO do agravo para DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso especial, a fim de  anular o acórdão recorrido e a s

26/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição nº 329662/2024

26/04/2024 11:21

Protocolizada Petição 329662/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

13/07/2023 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/07/2023 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: TP 3411 (2021/0147435-8)

30/06/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/06/2023 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS