TRF2 - 5076810-53.2023.4.02.5101

03/02/2025 16:50

Baixa Definitiva

03/02/2025 13:36

Determinado o Arquivamento

03/02/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

09/12/2024 18:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50768105320234025101/TRF2

28/08/2024 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/07/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

24/06/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/06/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024 17:53

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

27/05/2024 11:57

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024 17:33

Conclusos para julgamento

25/03/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/03/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado

01/11/2023 11:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

27/10/2023 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

27/10/2023 15:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

03/10/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/10/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

20/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023 17:04

Convertido o Julgamento em Diligência

20/09/2023 14:43

Conclusos para julgamento

24/08/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 15:22

Determinada a intimação

15/08/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023 13:12

Distribuído por sorteio