18/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.

Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.

Região, no canal desta7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5007334-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA APELANTE: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN POSSEBOM DA FONSECA (OAB RJ145204) ADVOGADO(A): GUSTAVO MAGALHAES VIEIRA (OAB RJ108621) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/09/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007334-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA APELANTE: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN POSSEBOM DA FONSECA (OAB RJ145204) ADVOGADO(A): GUSTAVO MAGALHAES VIEIRA (OAB RJ108621) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/07/2024 12:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
12/07/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:17

Juntada de Petição
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/06/2024 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/06/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 11:34

Determinada a intimação
12/06/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/05/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
11/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:28

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2023 12:46

Conclusos para julgamento
03/11/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/10/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 19:00

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/08/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 09:40

Determinada a intimação
29/08/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/08/2023 13:20

Juntada de Petição
28/07/2023 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
27/07/2023 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
24/07/2023 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
21/07/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
17/07/2023 18:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2023 18:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2023 13:44

Juntada de Petição
13/07/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/07/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 18:48

Determinada a intimação
12/07/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/07/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 13:03

Determinada a intimação
23/06/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 11:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
14/04/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
03/04/2023 17:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/03/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
13/03/2023 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
07/03/2023 22:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/03/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/03/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 18:03

Determinada a intimação
16/02/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/11/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/11/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 13:57

Determinada a intimação
01/11/2022 00:40

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 02:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
29/07/2022 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
29/07/2022 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/07/2022 00:42:37)
27/07/2022 18:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/07/2022 18:35

Expedição de Mandado
26/07/2022 15:45

Despacho
26/07/2022 11:36

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/07/2022 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 01:16

Determinada a intimação
15/06/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/05/2022 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
20/05/2022 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
16/05/2022 18:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2022 18:07

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:06

Despacho
09/05/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/04/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 17:17

Determinada a intimação
05/04/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2022 11:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
23/02/2022 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
22/02/2022 20:25

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
22/02/2022 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
16/02/2022 09:25

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
15/02/2022 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
14/02/2022 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/02/2022 17:30

Expedição de Mandado
08/02/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/02/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/02/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 20:17

Despacho
25/01/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 13:11

Juntada de Certidão
22/06/2021 18:28

Despacho
13/04/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2021 18:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/02/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2021 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/02/2021 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 18:41

Despacho
12/02/2021 02:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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