TRF2 - 5008791-58.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 10:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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17/02/2025 10:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
17/02/2025 10:36
Transitado em Julgado
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
30/01/2025 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
24/01/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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20/01/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/01/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/01/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/01/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/01/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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14/01/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/01/2025 21:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
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19/12/2024 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5008791-58.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 182
-
07/11/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/11/2024 15:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/11/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/11/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/11/2024 14:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
01/11/2024 17:02
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 27
-
15/10/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/10/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/10/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 37
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14/10/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/10/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/10/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/10/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/10/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/10/2024 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/09/2024 21:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/09/2024 21:32
Declarado impedimento
-
23/09/2024 11:38
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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16/09/2024 11:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5008791-58.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163
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20/08/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/08/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2024 18:21
Lavrada Certidão - Devido a uma falha técnica pontual do sistema, a numeração deste processo recursal foi, equivocadamente, gerada no padrão estabelecido para as ações originárias do Tribunal. Por esse motivo, esta Apelação teve seu número alterado de 501
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12/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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12/08/2024 17:42
Despacho
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09/08/2024 10:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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