TRF2 - 5008146-10.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GABRIELA RODRIGUES MELO

CPF *98.***.*96-75

Advogados

HYAGO ALVES VIANA

OAB: 049122/DF

CPF *30.***.*19-05

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO

CNPJ: 34.034.959/0001-60

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR

OAB: 074131/RJ

CPF *13.***.*72-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2024 16:48

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2024 16:48

    Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 14/10/2024 14:32

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50130985520244025101/RJ

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 01/10/2024 17:27

    Retirado de pauta

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 19/09/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/09/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/09/2024 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/09/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/09/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/09/2024 13:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 18/09/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2024 11:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/09/2024 11:38

    Não conhecido o recurso

  • 11/09/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008146-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: GABRIELA RODRIGUES MELO ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS PROCURADOR(A): MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA INTERESSADO: DIRETOR GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA INTERESSADO: REITORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ARTHUR SÁ EARP NETO - UNIFASE - FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS - PETRÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 10/09/2024 08:51

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 09/09/2024 19:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

  • 09/09/2024 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/09/2024 19:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 182

  • 22/08/2024 16:27

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50130985520244025101/RJ

  • 18/07/2024 18:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/07/2024 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/07/2024 14:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 18/07/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/07/2024 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/07/2024 17:09

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 18:18

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/07/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/07/2024 15:22

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 11 e 13

  • 01/07/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/07/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/06/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/06/2024 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/06/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/06/2024 16:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/06/2024 12:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/06/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 16:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/06/2024 09:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
17/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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