TRF2 - 5076129-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 15:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5076129542021402510120250424153920
-
24/04/2025 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:31
Decisão interlocutória
-
02/04/2025 00:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/04/2025 11:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
31/03/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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31/03/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/03/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 16:24
Juntada de Petição
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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20/03/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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20/03/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 15:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:14
Recurso Especial não admitido
-
12/03/2025 00:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 15:58
Juntada de certidão
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10/03/2025 19:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/03/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/02/2025 17:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/02/2025 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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31/01/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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11/12/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/12/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/12/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/12/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 18:01
Juntada de certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5076129-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO RICCA (OAB SP081517) ADVOGADO(A): TATIANA MARANI VIKANIS (OAB SP183257) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 229
-
06/11/2024 21:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/11/2024 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2024 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/10/2024 07:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/10/2024 11:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
18/10/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/10/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/10/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
10/10/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2024 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/09/2024 11:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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18/09/2024 11:02
Juntada de Petição
-
16/09/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 18:02
Juntada de certidão
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5076129-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATIANA MARANI VIKANIS (OAB SP183257) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 186
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11/09/2024 20:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/08/2023 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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31/07/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/07/2023 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/07/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2023 21:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/07/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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