TRF2 - 5006422-68.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 17:26
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 17:25
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64
-
29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64
-
07/04/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/04/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/04/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/04/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/04/2025 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006422-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FAZENDA TRIMONTE AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) AGRAVANTE: J.P.
SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) AGRAVANTE: JOSE MARIA PONTES ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) AGRAVANTE: MARILDA ELIAS PONTES ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE RENATO ELIAS PONTES ADVOGADO(A): RANIERI DE SA BARRETO ADVOGADO(A): WANDER CARLOS JACINTO RIBEIRO INTERESSADO: RILEY SOARES CHERENE PONTES ADVOGADO(A): RANIERI DE SA BARRETO ADVOGADO(A): WANDER CARLOS JACINTO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 164
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
27/11/2024 17:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/11/2024 18:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
22/11/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/11/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/11/2024 14:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 29
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
31/10/2024 16:03
Juntada de Petição
-
23/10/2024 12:12
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00000596120064025116/RJ
-
22/10/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/10/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/10/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/10/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/10/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006422-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FAZENDA TRIMONTE AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) AGRAVANTE: J.P.
SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) AGRAVANTE: JOSE MARIA PONTES ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) AGRAVANTE: MARILDA ELIAS PONTES ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE RENATO ELIAS PONTES ADVOGADO(A): RANIERI DE SA BARRETO ADVOGADO(A): WANDER CARLOS JACINTO RIBEIRO INTERESSADO: RILEY SOARES CHERENE PONTES ADVOGADO(A): RANIERI DE SA BARRETO ADVOGADO(A): WANDER CARLOS JACINTO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 199
-
24/07/2024 13:32
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00000596120064025116/RJ
-
11/07/2024 19:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/07/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/07/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/07/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/07/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 21:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/05/2024 21:37
Despacho
-
14/05/2024 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/05/2024 18:51
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/05/2024 12:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 691, 678 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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