TRF2 - 5007188-75.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

DORIO LUIZ VASCONCELOS

CPF *45.***.*13-15

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

CNPJ: 10.804.925/0003-00

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

RODRIGO SCOPEL

OAB: 040004/RS

CPF *83.***.*58-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 10:53

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2024 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

  • 28/11/2024 13:26

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 23/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/10/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 28/10/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 28/10/2024 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/10/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/10/2024 00:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/10/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/10/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 443

  • 12/09/2024 14:29

    Retirado de pauta

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 23/08/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/08/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/08/2024 02:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007188-75.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 291) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: DORIO LUIZ VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 291

  • 17/06/2024 14:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/06/2024 14:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 17/06/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/06/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/06/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/06/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2024 13:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/05/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/05/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/05/2024 01:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/05/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2024 16:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/05/2024 18:06

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/04/2024 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 17:46

    Despacho

  • 22/04/2024 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2024 09:30

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)

  • 01/04/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

  • 26/03/2024 13:11

    Juntado(a)

  • 27/02/2024 15:05

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/02/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/01/2024 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/01/2024 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 20:59

    Determinada a intimação

  • 10/01/2024 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 21:05

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2023 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/11/2023 16:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/11/2023 18:32

    Alterado o assunto processual

  • 10/11/2023 18:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/11/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 15:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/11/2023 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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