TRF2 - 5016493-37.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 19:54
Baixa Definitiva
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17/12/2024 19:53
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2024 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/11/2024 18:29
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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24/10/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/10/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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21/10/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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17/10/2024 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016493-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JORGE D ANDREA ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
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16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
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13/09/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/12/2021 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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13/12/2021 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/12/2021 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2021 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2021 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/12/2021 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2021 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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20/11/2021 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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20/11/2021 13:11
Juntada de Certidão
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19/11/2021 12:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/11/2021 12:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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